Violações de direitos autorais

Caso o seu trabalho protegido por direitos autorais tenha sido publicado em Dreams sem autorização, você pode enviar uma notificação de violação de direitos autorais. Certifique-se de ponderar se uso legítimo, uso justificável ou uma exceção similar de direitos autorais se aplica antes de apresentar sua queixa. Tais solicitações devem ser enviadas somente pelo detentor dos direitos autorais ou por um terceiro autorizado a representá-lo.

Serão necessários:

• O ID ou URL de indreams.me da criação em Dreams que viola direitos autorais;
• Informações sobre o material com direitos autorais violados;
• Seu nome completo e informações para contato.

Caso sua queixa de violação de direitos autorais seja considerada válida, o criador será alertado e a criação será removida da nuvem do Dreams.

Dúvidas Frequentes#

O que são direitos autorais?#

Direitos autorais são direitos legais que protegem os artistas. A arte protegida por direitos autorais pode ser plástica, musical ou literária. Quando uma obra de arte é criada, seu autor possui o poder de controlar cópias feitas dessa obra e como esse trabalho é distribuído para o público. Em DREAMS, criadores podem controlar como suas criações são remixadas. Fora do mundo de DREAMS, muitos criadores procuram controlar rigorosamente o uso que terceiros podem fazer de suas criações. Por exemplo, você ter comprado um CD ou assinado um serviço de streaming de músicas não torna você “dono(a)" daquelas músicas e você não pode fazer o que quiser com elas. Você pode tocar e ouvir aquelas músicas, mas não pode regravá-las ou sampleá-las.

Por que meu conteúdo foi desativado / removido?#

Nós recebemos uma notificação judicial de um detentor de direitos autorais confirmando que ele acredita que seu conteúdo infringe os direitos autorais dele. Nós somos obrigados a agir com relação a tais notificações removendo esse conteúdo do DREAMS.

E se meu conteúdo foi removido erroneamente?#

Caso acredite que uma notificação foi feita contra você erroneamente, você pode enviar uma contranotificação. Esta é uma notificação judicial formal que deverá apresentar os motivos pelos quais você não julga que seu trabalho infringe os direitos autorais, como alega o detentor de tais direitos. É possível que você precise de aconselhamento sobre isso, já que as leis de direitos autorais são bastante complexas, mas alguns exemplos de argumentos que você pode incluir na sua contranotificação são: sua obra foi identificada erroneamente; os direitos autorais da obra que você utilizou venceram; ou uma defesa contra a violação dos direitos autorais se aplica. Em sua contranotificação, você deve fornecer seu nome completo, seu endereço residencial completo, o ID do conteúdo que foi removido (você pode encontrar o ID no e-mail que foi enviado a você para notificá-lo da remoção) e a sua explicação do motivo pelo qual seu conteúdo não viola direitos autorais. Você deverá declarar (sob pena de falso testemunho) que essas informações são verdadeiras e concordar que o detentor dos direitos autorais poderá processar você caso sua contranotificação esteja incorreta.