Violação de direitos de autor

Se o teu trabalho, protegido por direitos de autor, for publicado no Dreams sem autorização, podes submeter uma notificação de violação de direitos de autor. Certifica-te de que consideras as noções de utilização justa, negociação justa ou exceções semelhantes aplicáveis a direitos de autor antes de realizares a submissão. Esses pedidos apenas devem ser enviados pelo detentor dos direitos de autor ou agente autorizado a atuar em seu nome.

Irás precisar dos seguintes elementos:

• O ID ou URL do indreams.me referente à criação que está a violar direitos de autor no Dreams.
• Informações sobre o material cujos direitos de autor estão a ser violados.
• O teu nome completo e informações de contacto.

Se a tua queixa de violação de direitos de autor for considerada válida, o criador será alertado e a criação deixará de estar acessível na nuvem do Dreams.

Perguntas frequentes#

O que são direitos de autor?#

Os direitos de autor são direitos jurídicos que protegem os criadores de arte. As obras que os direitos de autor protegem podem ser artísticas, musicais ou literárias. Assim que o trabalho for criado, o criador do mesmo tem o direito de controlar as cópias que são feitas a partir do referido trabalho e a forma como o mesmo é comunicado ao público. No DREAMS, os criados podem controlar a forma como o seu trabalho é reinterpretado. Fora do mundo do DREAMS, muitos criadores procuram estritamente controlar a utilização que os outros fazem das suas criações. Por exemplo, só porque compraste um CD ou subscreveste a um serviço de streaming de música não significa que detenhas a música e que podes fazer o que quiseres com ela. Podes reproduzir a música e ouvi-la, mas não a podes gravar ou usar amostras da mesma.

Por que razão foi o meu conteúdo desativado/removido?#

Recebemos um aviso jurídico do detentor dos direitos de autor a confirmar que acreditam que o teu conteúdo viola os seus direitos de autor. Temos a obrigação de atuar em resposta a estes avisos de forma a remover o referido conteúdo que esteja alojado no DREAMS.

E se o meu conteúdo for removido incorretamente?#

Se acreditares que um aviso foi processado contra ti incorretamente, podes submeter uma contranotificação. É um aviso jurídico formal no qual irás declarar por que razões não acreditas que o teu trabalho tenha violado os direitos do detentor de direitos de autor que o afirma. Podes precisar de receber aconselhamento nesta situação, pois a legislação de direitos de autor é complexa, mas alguns exemplos para justificarem uma contranotificação podem incluir uma identificação incorreta do teu trabalho, os direitos de autor utilizados no teu trabalho podem ter expirado ou uma defesa de violação de direitos de autor pode aplicar-se. Na tua contranotificação, terás de apresentar o teu nome completo, morada, o ID do conteúdo que foi removido (podes encontrar este ID no e-mail que foi enviado para o teu endereço de correio eletrónico para te notificar da remoção) e como justificas que o teu conteúdo não viola direitos de autor. Terás de declarar (sobre penalização de perjúrio) que estas informações são verdadeiras e que concordas que o detentor de direitos de autor te possa processar se a contranotificação não for verdadeira.