Termos de Utilização de Conteúdo Dreams

Bem-vindo a Dreams! Queremos que sejas capaz de utilizar Dreams para dar vida às tuas criações. Mas há algumas regras importantes que deves cumprir quando utilizas Dreams, ou quando pretendes utilizar as tuas criações fora de Dreams. Para mais informações, lê estes "Termos de Utilização". Ao continuar a utilizar Dreams, concordas e aceitas cumprir estes Termos de Utilização e Regras Principais (ver abaixo na secção 3.1). Aqui está uma ligação para estes Termos de Utilização para futura referência: https://docs.indreams.me/pt/game-info/legal/dreams-content-usage-terms

1. Quem somos nós?

1.1. Somos Sony Interactive Entertainment (SIE). Publicamos Dreams em nome de Media Molecule. Media Molecule é a criadora de Dreams e tem a sua sede em Great Marlborough Street, n.º 10, Londres, W1F 7LP.

2. Porque existem estes Termos de Utilização?

2.1. Dreams permite a criação de conteúdo próprio (que denominamos como as tuas "Criações"), através da utilização das ferramentas de criação Dreams, dentro de Dreams. 2.2. As nossas Regras Principais (ver secção 3.1 abaixo para mais informação sobre as mesmas) declaram que não podes utilizar as tuas Criações fora de Dreams para fins comerciais, a menos que tenhas a nossa autorização expressa. Desde que cumpras com todos os requisitos e restrições estabelecidas nestes Termos de Utilização e nas Regras Principais, concedemos autorização para utilizar as tuas Criações fora de Dreams para teu próprio proveito, com fins comerciais ou não-comerciais, o que pode incluir (mas não se limita a) utilizar as tuas Criações em livros, novelas gráficas, bandas desenhadas, merchandise (por exemplo, vestuário, autocolantes, canecas), bandas sonoras, vídeos de música, obras de arte, desenhos conceptuais e animação.

3. Quais são as regras que devo cumprir?

3.1. Existem vários conjuntos de regras que se aplicam sempre que jogas ou acedes a Dreams. Estas regras são: 3.1.1. os Termos de Serviço da PlayStation™Network(abre num novo separador) - que dizem respeito à tua utilização da PlayStation™Network e à tua conta para a PlayStation™Network na região (os "Termos PlayStation™Network"); 3.1.2. os Termos de Utilização do Software PlayStation®(abre num novo separador) - que dizem respeito à tua licença de utilização de Dreams para utilizadores na Europa, Médio-Oriente, África, Austrália, Nova Zelândia, Índia, Federação Russa ou Ucrânia; 3.1.3. o Contrato de Licença de Produto de Software(abre num novo separador) - que diz respeito à tua licença de utilização de Dreams para utilizadores nas Américas; e 3.1.4. as Diretrizes de Moderação de Dreams(abre num novo separador) - que estabelecem informação importante referente a que conteúdo é permitido em Dreams para qualquer utilizador. Coletivamente, estas são consideradas as "Regras Principais". 3.2. Além das Regras Principais, deves cumprir estes Termos de Utilização sempre que utilizas qualquer das tuas Criações fora de Dreams. Deves ler integralmente estes Termos de Utilização antes de tentar utilizar as tuas Criações fora de Dreams, seja por que motivo for. 3.3. No que diz respeito a quaisquer restrições à utilização das tuas Criações fora de Dreams, estes Termos de Utilização prevalecem sobre as Regras Principais. Em todas as outras situações, as Regras Principais prevalecem sobre estes Termos de Utilização e continuam a ser aplicáveis a ti.

4. Que limites se aplicam à utilização das minhas Criações fora de Dreams?

4.1. Na medida em que forem cumpridas as regras estabelecidas nestes Termos de Utilização (em particular, as restrições da secção 4.2 abaixo), estes Termos de Utilização permitem o uso das tuas Criações ou de cópias das mesmas fora de Dreams para fins pessoais ou comerciais. Por exemplo, fins comerciais podem incluir a utilização da tua Criação em artigos físicos (como t-shirts, impressões ou posters) para venda, ou a partilha de Criações de vídeo ou música em páginas de partilha de conteúdos que permitem a rentabilização monetária dos mesmos. Um fim pessoal pode ser a utilização da tua Criação numa t-shirt para uso próprio, mas, conforme o caso, o uso permitido está sempre sujeito à secção 4.2 abaixo. 4.2. Além disso, para nos ser possível conceder permissão para utilizar as tuas Criações fora de Dreams, deves: 4.2.1. garantir que as tuas Criações são originais, criadas unicamente por ti e não violam quaisquer direitos (incluindo, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou direitos de privacidade) pertencentes a terceiros; 4.2.2. ter idade igual ou superior a 18 anos; 4.2.3. garantir que as tuas Criações cumprem o Código de Conduta PSN (incluído nos Termos PSN); 4.2.4. Conforme as secções 4.2.5.1 até 4.2.5.4 (inclusive), garantir que não utilizas, nem as tuas Criações incluem ou integram, quaisquer “Criações MmOficiais” (https://indreams.me/MmOfficial/creations), “Criações Mm DreamQueen” (https://indreams.me/mmdreamqueen/creations), ou qualquer outro conteúdo identificado como criado pela Media Molecule ou licenciado para SIE (incluindo conteúdo de narração licenciado oficialmente) em Dreams, e que não recrias ou reproduzes o mesmo nas tuas Criações; 4.2.5. Garantir que as tuas Criações não incluem nem integram qualquer música licenciada oficialmente para Dreams. No entanto, é permitida a utilização do seguinte conteúdo Media Molecule para efeitos das tuas Criações: 4.2.5.1. "Clipes de Música" (https://indreams.me/collection/cqWWKwRuwGp); 4.2.5.2. "Partes Remisturadas" (https://indreams.me/collection/cqapTyPBQjB); 4.2.5.3. "Instrumentos da Mm" (https://indreams.me/collection/cCctbBMBYvc); e 4.2.5.4. "Efeitos Sonoros da Mm" (https://indreams.me/collection/crfPRqTQyRS); 4.2.6. não utilizar qualquer material áudio incluído nas bibliotecas de áudio de Dreams para criar, reproduzir ou replicar quaisquer novas bibliotecas de áudio; 4.2.7. não reproduzir, recriar ou utilizar de forma alguma marcas registadas ou marcas SIE (incluindo, mas não se limitando a "PlayStation", o logótipo da família "PlayStation" , "PS5" ou qualquer logótipo relacionado, "PS4" ou qualquer logótipo relacionado, ou "DREAMS") ou marcas registadas ou marcas da Sony Group Corporation (incluindo, mas não se limitando a "SONY") no âmbito ou em qualquer relação com as tuas Criações; 4.2.8. concordar e aceitar cumprir estes Termos de Utilização e, quando apropriado, as Regras Principais quando fizeres Criações e utilizares Dreams online e offline; 4.2.9. dar o teu consentimento em como te podemos contactar por motivos relacionados com as tuas Criações; e 4.2.10. exceto quando expressamente referido nestes Termos de Utilização ou nas Regras Principais, concordar em não utilizar, modificar, reproduzir, distribuir, vender, licenciar ou usar Dreams de qualquer outra forma sem a nossa permissão.

5. E se eu quiser utilizar as Criações ou ideias de outras pessoas fora de Dreams?

5.1. Embora desejemos que Dreams seja um espaço colaborativo, também queremos que os utilizadores estejam cientes dos limites legais aplicáveis no caso de querer utilizar Criações de outras pessoas fora de Dreams. Tal como as Criações feitas em Dreams, cada utilizador tem os seus próprios direitos (denominados Direitos de Propriedade Intelectual) referentes às suas Criações. Isto significa que se utilizares a Criação de outro utilizador fora de Dreams (incluindo para os fins descritos na secção 4.1) sem a sua permissão, podes estar a violar os seus direitos de propriedade intelectual. Ver secção 7 para mais informação sobre eventuais consequências. 5.2. A menos que tenhas permissão da pessoa em questão para usar a sua Criação fora de Dreams (ver secção 5.3 abaixo), só deves utilizar as tuas próprias Criações fora de Dreams caso elas sejam inteiramente originais e criadas unicamente por ti. 5.3. Para garantir que Dreams seja um espaço que respeita a criatividade e engenho, se gostas verdadeiramente da Criação de alguém e pretendes utilizá-la na sua totalidade, ou parte dela, fora de Dreams, deves considerar os direitos de propriedade intelectual aplicáveis e: 5.3.1. contactar o utilizador que fez essa Criação; 5.3.2. informar o utilizador do que pretendes fazer; 5.3.3. pedir a permissão do utilizador para utilizar a sua Criação, para o fim pretendido, fora de Dreams; e 5.3.4. verificar que a Criação desse utilizador é original e, se essa Criação inclui conteúdo de terceiros, obter o consentimento de todos os autores (utilizadores ou terceiros) para o fim pretendido. 5.4. Apenas deves proceder se o utilizador der permissão para usar a sua Criação e puderes cumprir qualquer acordo que seja feito entre vós, tendo presentes as considerações da secção 5.1. É tua responsabilidade procurar a(s) pessoa(s) relevante(s) para garantir que dispões das devidas permissões para o que pretendes fazer fora de Dreams. Dentro dos limites permitidos pela Lei, não seremos responsáveis de forma alguma por facilitar, obter, buscar ou apoiar quaisquer utilizadores na obtenção de consentimentos, renúncias ou permissões de outros utilizadores ou terceiros. 5.5. É igualmente imperativo garantir que as tuas Criações não contêm direitos de propriedade intelectual de terceiros (incluindo direitos de propriedade intelectual pertencentes a nós ou a Media Molecule) que possa existir fora de Dreams, a menos que disponhas do consentimento ou aprovação necessários. Isto significa que não deves fazer Criações que utilizem marcas registadas, logótipos, personagens, música ou conteúdos de terceiros. Para mais informação, ver Regras Principais (em particular, a secção "Violação de Direitos Autorais" nas Orientações de Moderação em Dreams(abre num novo separador)). Dentro dos limites permitidos pela lei, não seremos de forma alguma responsáveis no caso de uma tua Criação fora de Dreams violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

6. Se eu utilizar o meu conteúdo fora de Dreams, vocês também o poderão utilizar?

6.1. Sim. Nas Regras Principais, estabelecemos os nossos direitos, que nos permitem utilizar as tuas Criações sem pagamento a ti. Mesmo que decidas utilizar as tuas Criações fora de Dreams, podemos utilizar essas Criações, conforme estabelecido nas Regras Principais.

7. O que acontece se eu não cumprir estas regras?

7.1. Se descobrirmos que a tua Criação não está em conformidade com estes Termos de Utilização ou com as Regras Principais, podemos remover o teu conteúdo de Dreams. 7.2. Se fores o detentor legal dos direitos e quiseres apresentar um aviso de infração de direitos de autor por conteúdo encontrado em Dreams, podes fazê-lo em (https://docs.indreams.me/pt/game-info/legal/copyright). Para outras questões, podes denunciar conteúdo do jogo utilizando o menu com o ícone que se encontra no canto superior direito do ecrã em que é apresentada a capa da Criação ou sob qualquer comentário no Dreamiverso. 7.3. As Criações que fizeres utilizando Dreams, se forem originais, pertencem a ti (embora conservemos alguns direitos relacionados com as tuas Criações, tais como aqueles mencionados na secção 6). Isto significa que: 7.3.1. o utilizador é primária e exclusivamente responsável pela sua utilização das Criações fora de Dreams; e 7.3.2.  tem responsabilidade caso as suas Criações violem os direitos de outrem ou forem ilegais sob qualquer aspeto. 7.4. Se utilizares as tuas Criações com fins comerciais, concordas em indemnizar e manter livre de danos a Sony Interactive Entertainment, Media Molecule e respetivos funcionários, diretores, empregados e agentes de e em relação a quaisquer reclamações, processos judiciais, disputas, exigências, obrigações, danos, perdas, custos e despesas, incluindo (sem limitação) custas legais e financeiras razoáveis (incluindo custas de defesa jurídica relativa a reclamações ou processos judiciais interpostas por terceiros), de alguma forma relacionadas com o teu acesso a ou utilização de Dreams, as tuas Criações ou incumprimento da tua parte de quaisquer destes Termos de Utilização ou Regras Principais.

8. Podem ser feitas alterações aos Termos de Utilização?

8.1. Sim, podemos fazer alterações a estes Termos de Utilização. Se as alterações forem razoáveis, por serem menores e justificadas, receberás um aviso prévio razoável. Caso contrário, será pedido que aceites os novos Termos de Utilização antes de acederes novamente a Dreams.

9. Legislação aplicável e jurisdição

9.1. No caso de utilizares Dreams como consumidor: 9.1.1. estes Termos de Utilização, quaisquer contratos celebrados em concordância com eles e quaisquer disputas que possam surgir em relação aos mesmos serão regidos e determinados pela legislação de Inglaterra e País de Gales, mas terás à tua disposição a proteção adicional das leis imperativas do teu país de residência. As leis imperativas do teu país de residência têm precedência sobre a legislação de Inglaterra e País de Gales. 9.1.2. podemos fazer cumprir estes Termos de Utilização por um tribunal do teu país de residência. 9.1.3.  Podes optar por fazer cumprir estes Termos de Utilização no teu país de residência, ou em Inglaterra e País de Gales. 9.2. Na medida em que estiveres a utilizar Dreams com outro propósito que não o de consumidor, ou se utilizares as tuas Criações com fins comerciais: 9.2.1. Estes Termos de Utilização, quaisquer contratos celebrados em concordância com eles e quaisquer disputas que possam surgir em relação aos mesmos serão regidos e determinados pela legislação de Inglaterra e País de Gales; e 9.2.2. os tribunais de Inglaterra e País de Gales terão jurisdição exclusiva.