Termos de Uso de Conteúdo de Dreams

Receba as boas-vindas a Dreams! Queremos que você possa usar Dreams para dar vida às suas criações. No entanto, há regras importantes que você precisa seguir ao usar Dreams, ou caso queira usar suas criações fora de Dreams. Para mais informações, leia os "Termos de Uso". Ao continuar usando Dreams, você aceita cumprir estes Termos de Uso e as Regras Fundamentais (definidas abaixo, na seção 3.1). Para referência futura, consulte este link para os Termos de Uso: https://docs.indreams.me/pt-br/game-info/legal/dreams-content-usage-terms

1. Quem somos?

1.1. Somos a Sony Interactive Entertainment (SIE). Distribuímos Dreams em nome da Media Molecule. A Media Molecule é a desenvolvedora de Dreams, sediada no endereço 10 Great Marlborough Street, Londres, W1F 7LP, Reino Unido.

2. Por que estes Termos de Uso existem?

2.1. Dreams permite que você crie seu próprio conteúdo (chamamos esse conteúdo de suas "Criações") usando as ferramentas de criação de Sonho em Dreams. 2.2. Nossas Regras Fundamentais (consulte a seção 3.1 abaixo para obter mais informações sobre elas) estabelecem claramente que você não pode utilizar suas Criações fora de Dreams para fins comerciais, a menos que obtenha nossa permissão expressa. Desde que você cumpra todos os requisitos e restrições estipulados nestes Termos de Uso e nas Regras Fundamentais, concedemos a você permissão para utilizar suas Criações fora de Dreams para seus próprios fins comerciais e não comerciais. Isso inclui, por exemplo, a utilização de suas Criações em livros, romances gráficos, histórias em quadrinhos, produtos de merchandising (como vestuário, adesivos, canecas), trilhas sonoras, videoclipes, trabalhos artísticos, designs conceituais e animações.

3. Quais são as regras que preciso seguir?

3.1. Há diversos conjuntos de regras que se aplicam quando você joga ou acessa Dreams; são elas: 3.1.1. Termos de Serviço da PlayStation™Network(abre numa nova aba) – Aplicáveis ao seu uso da PlayStation™Network e à sua conta para a PlayStation™Network na sua região (os "Termos da PlayStation™Network"); 3.1.2. Termos de Uso do Software PlayStation®(abre numa nova aba) – Aplicáveis à licença de uso de Dreams para usuários na Europa, Oriente Médio, África, Austrália, Nova Zelândia, Índia, a Federação Russa ou Ucrânia; 3.1.3. Contrato de Licença de Produto de Software(abre numa nova aba) – Aplicável à licença de uso de Dreams para usuários nas Américas; e 3.1.4. Diretrizes de Moderação de Dreams(abre numa nova aba) – Determinam informações importantes sobre quais conteúdos são permitidos em Dreams para todos os usuários. Coletivamente, chamamos estes termos de "Regras Fundamentais". 3.2. Além das Regras Fundamentais, você precisará seguir estes Termos de Uso sempre que usar uma de suas Criações fora de Dreams. Certifique-se de ler estes Termos de Uso por completo antes de tentar usar suas Criações fora de Dreams, por qualquer motivo. 3.3.  Quanto a restrições de uso de suas Criações fora de Dreams, estes Termos de Uso prevalecem sobre as Regras Fundamentais. Em todos os outros aspectos, as Regras Fundamentais prevalecem sobre este Termos de Uso e continuam a ser aplicáveis a você.

4. Quais são os limites ao usar minhas Criações fora de Dreams?

4.1. Desde que você cumpra as regras estabelecidas nestes Termos de Uso (especialmente as restrições mencionadas na seção 4.2 abaixo), estes Termos de Uso concedem permissão para que você utilize suas Criações, ou cópias delas, fora de Dreams para fins pessoais ou comerciais. Por exemplo, fins comerciais podem incluir o uso de suas Criações em produtos físicos (como estampas de camiseta ou pôsteres) destinados à venda, ou compartilhar Criações de vídeo ou música em plataformas de compartilhamento de conteúdo que permitem monetizar seu conteúdo. Um fim pessoal pode ser o uso de sua Criação em uma camiseta. No entanto, é importante ressaltar que essas permissões de uso estão sempre sujeitas à seção 4.2 abaixo. 4.2. Além disso, a fim de que possamos conceder permissão para o uso de suas Criações fora de Dreams, você também deve: 4.2.1. Garantir que suas Criações sejam originais, criadas exclusivamente por você e que não infrinjam nenhum direito (incluindo, por exemplo, quaisquer direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou direitos de privacidade) pertencentes a terceiros; 4.2.2. Ter 18 anos de idade ou mais; 4.2.3. Garantir que suas Criações sempre estejam de acordo com o Código de Conduta da PSN (incluído nos Termos da PSN); 4.2.4. Garantir, conforme as seções 4.2.5.1 a 4.2.5.4 (inclusive), que você não utilize, e suas Criações não incluam ou incorporem, nenhuma das 'criações MmOfficial', 'criações Mm DreamQueen', ou qualquer outro conteúdo identificado como criação de Media Molecule ou que esteja licenciado para a SIE (incluindo conteúdo de dublagem licenciado oficialmente) em Dreams, e que você não recrie ou reproduza qualquer um dos itens mencionados em suas Criações; 4.2.5. Garantir que suas Criações não possuam ou tenham incorporadas nenhuma das músicas licenciadas oficialmente para Dreams. No entanto, você tem permissão para usar o seguinte conteúdo da Media Molecule para os fins das suas Criações: 4.2.5.1. "Videoclipes"; 4.2.5.2. "Trechos remixados"; 4.2.5.3. "Instrumentos da Mm"; e 4.2.5.4. "Efeitos de som da Mm"; 4.2.6. Não usar nenhum dos materiais de áudio que constam nas bibliotecas de som em Dreams para criar, reproduzir ou replicar novas bibliotecas de som; 4.2.7. Não reproduzir, não recriar ou não usar de qualquer forma as marcas comerciais da SIE ou marcas comerciais (incluindo, por exemplo, "PlayStation", o logotipo da família "PlayStation", "PS5" ou quaisquer logotipos relacionados, "PS4" ou quaisquer logotipos relacionados, ou "Dreams Universe") ou marcas comerciais da Sony Group Corporation ou marcas comerciais (incluindo, por exemplo, "SONY") dentro de suas Criações ou em conexão com suas Criações de nenhuma forma; 4.2.8. Aceitar cumprir estes Termos de Uso e, quando aplicável, as Regras Fundamentais ao fazer Criações e usar Dreams online e offline; 4.2.9. Autorizar que entremos em contato com você em relação às suas Criações; e 4.2.10. Com exceção ao que foi expressamente estabelecido nestes Termos de Uso ou nas Regras Fundamentais, você concorda em não utilizar, modificar, reproduzir, distribuir, vender, licenciar ou de qualquer outra forma utilizar Dreams sem a nossa permissão.

5. E se eu quiser usar as Criações ou ideias de outras pessoas fora de Dreams?

5.1. Embora desejemos que Dreams seja um espaço colaborativo, é importante que você esteja ciente das limitações legais que se aplicam ao utilizar as Criações de outras pessoas fora de Dreams. Isso ocorre porque, assim como as Criações que você faz em Dreams, cada usuário possui seus próprios direitos de propriedade intelectual sobre suas Criações. Portanto, se você utilizar a Criação de alguém fora de Dreams (incluindo os usos descritos na seção 4.1) sem a permissão adequada, poderá estar infringindo os direitos de propriedade intelectual dessa pessoa. Para saber mais sobre as possíveis consequências, consulte a seção 7. 5.2. A menos que você tenha obtido permissão expressa da pessoa detentora dos direitos para utilizar a Criação dela fora de Dreams (consulte a seção 5.3 abaixo), é necessário que você utilize apenas as Criações que tenham sido original, completa e exclusivamente criadas por você fora de Dreams. 5.3. Para manter Dreams como um espaço que respeita a criatividade e engenhosidade das pessoas, se você realmente gostar da Criação de alguém e quiser usá-la parcial ou totalmente fora de Dreams, você deve considerar os direitos de propriedade intelectual dessa pessoa e: 5.3.1. Entrar em contato com o usuário que fez a Criação; 5.3.2. Avisar sobre seus planos para esse usuário; 5.3.3. Pedir a permissão dessa pessoa para usar a criação dela para o seu propósito desejado fora de Dreams; e 5.3.4. Pedir que o usuário confirme que a Criação dele também é original, e, caso essa Criação inclua conteúdos de outro(s) usuário(s) ou terceiros, você deve garantir que esse(s) usuário(s) ou terceiros lhe deem as autorizações relevantes para o seu propósito desejado. 5.4. Você só deve prosseguir se o usuário lhe conceder permissão para usar a Criação dele e se comprometer a respeitar quaisquer acordos estabelecidos, levando em consideração as diretrizes da seção 5.1. É sua responsabilidade buscar a(s) pessoa(s) correspondente(s) para garantir que você tenha as permissões corretas para o que deseja fazer fora de Dreams. Na medida permitida por lei, não seremos responsabilizados ou imputados por facilitar, obter, adquirir ou conceder autorizações, renúncias ou permissões de outros usuários ou terceiros aos usuários. 5.5. Você também deve garantir que suas Criações não infrinjam os direitos de propriedade intelectual de terceiros (incluindo os direitos de propriedade intelectual que pertencem a nós ou à Media Molecule) que possam estar em vigor fora de Dreams, a menos que você possua as devidas autorizações ou aprovações. Isso significa que você não deve fazer Criações que usem marcas comerciais, logotipos, personagens, músicas, trabalhos de arte etc. de terceiros. Para mais informações, veja as Regras Fundamentais (especialmente a seção de "Violações de Direitos Autorais" nas Diretrizes de Moderação de Dreams(abre numa nova aba)). Na medida permitida por lei, não seremos imputáveis e não assumiremos responsabilidades de qualquer natureza no caso de suas Criações fora de Dreams infringirem os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

6. Se eu usar meu conteúdo fora de Dreams, vocês também poderão usá-lo?

6.1. Sim. Nas Regras Fundamentais, reservamos o direito de utilizar suas Criações sem a necessidade de remunerarmos você. Mesmo que você decida utilizar suas Criações fora de Dreams, continuaremos a ter permissão para utilizá-las de acordo com as Regras Fundamentais.

7. O que acontece se eu não seguir essas regras?

7.1. Se constatarmos que a sua Criação não está em conformidade com estes Termos de Uso ou com as Regras Fundamentais, poderemos remover o seu conteúdo de Dreams. 7.2. Se você for o(a) titular dos direitos e desejar enviar um aviso de violação de direitos autorais sobre conteúdos encontrados em Dreams, entre aqui(abre numa nova aba). Para outros problemas, você pode denunciar conteúdos no jogo usando o menu com o ícone , localizado na parte superior direita da tela de visualização da página de capa de uma Criação ou abaixo de qualquer comentário no Sonhocosmo. 7.3. As Criações feitas por você em Dreams, desde que sejam originais, são de sua propriedade (embora ainda reservemos alguns direitos relacionados às suas Criações, conforme detalhado na seção 6). Isso significa que: 7.3.1. Você é a pessoa essencial e exclusivamente responsável e imputável pela forma como utiliza suas Criações fora de Dreams; e 7.3.2. Você pode ser responsabilizado(a) se suas Criações violarem os direitos de terceiros ou forem, de alguma forma, ilícitas. 7.4. Se você utilizar suas Criações para fins comerciais, você concorda em isentar e eximir a Sony Interactive Entertainment, a Media Molecule e nossos respectivos representantes, diretores, funcionários e agentes de qualquer responsabilidade em relação a alegações, investigações, disputas, exigências, obrigações, danos, perdas, custos e despesas, incluindo, por exemplo, honorários advocatícios e contábeis (incluindo os custos de defesa contra alegações ou investigações feitas por terceiros), relacionados de alguma forma ao seu acesso ou uso de Dreams, suas Criações, ou sua violação de qualquer diretriz destes Termos de Uso ou das Regras Fundamentais.

8. Vocês podem realizar alterações nestes Termos de Uso?

8.1. Sim, podemos efetuar alterações nestes Termos de Uso. Caso as alterações sejam de pequena escala e justificadas, você receberá a devida notificação sobre elas. Caso contrário, solicitaremos que você aceite os novos Termos de Uso antes de acessar Dreams novamente.

9. Lei aplicável e jurisdição*

9.1. Se você está usando Dreams como consumidor(a): 9.1.1. Estes Termos de Uso, quaisquer contratos formados de acordo com eles e quaisquer disputas que possamos ter em conexão com eles serão regidos e determinados de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales, mas você terá a proteção adicional das leis obrigatórias do país em que reside. As leis obrigatórias do país em que reside têm prioridade sobre as leis da Inglaterra e do País de Gales. 9.1.2. Podemos fazer valer estes Termos de Uso em um fórum do país em que você reside. 9.1.3. Você pode fazer valer estes Termos de Uso em um fórum no país em que reside ou na Inglaterra e no País de Gales. 9.2. Na medida em que você utilizar Dreams sem ser como consumidor, ou utilizar suas Criações para fins comerciais: 9.2.1. Estes Termos de Uso, quaisquer contratos formados de acordo com eles e quaisquer disputas que possamos ter em conexão com eles serão regidos e determinados de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales; e 9.2.2. Os fóruns da Inglaterra e do País de Gales terão jurisdição exclusiva.